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BELO JARDIM, NE/Pernambuco, Brazil
"... O sonho pelo qual brigo, exige que eu invente em mim a coragem de lutar ao lado da coragem de amar..." Paulo Freire Educador pernambucano

sexta-feira, 15 de abril de 2011

A Peleja do IPTU! (2)


A administração municipal alega, que há muitos anos não acontece reajuste nos valores venais dos imóveis. OK! E por que não aconteceu? Vejamos alguns pontos:


1. Em 2003, o então prefeito João Mendonça encaminhou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que dava direito ao Poder Executivo de elaborar/fazer os tais ajustes/ reajustes;

2. Os vereadores da época, (alguns deles, ainda à frente do Legislativo, e, contraditoriamente aprovando moção de repúdio contra o tal aumento do IPTU, é mole?) aprovaram a Lei.

3. Depois de aprovada, a dita cuja, foi engavetada por João Mendonça.

Ora, por que ele faria isso?

Porque não queria aumentar ainda mais o seu desgaste político, vinha, na época, amargando os reflexos da Lei da Indisponibilidade de Servidores, lembram? E sem contar, que o ano seguinte, 2004, seria ano de eleição e ele estaria na diputa pra se manter no poder por mais algum tempo.

Irresponsávelmente, João Mendonça também não reajustou os valores venais do IPTU, pelo período de 04 anos 2004/2008, e não fez o reajuste anual, como deveria e era a sua obrigação, por questões políticas, para parecer bonzinho perante a sociedade. E o índice de reajuste foi se acumulando por um longo período.

Chega Marco Coca-Cola em 2008 e nada de reajuste, e agora, praticamente nas vésperas de uma eleição, ele resolve fazer o reajuste, colocando todo o período acumulado de uma vez só, e de goela abaixo. Faz isso por estar com o cargo já leiloado pelo seus líderes José Mendonça, Mendoncinha e João Mendonça, esse último, com certeza será o candidato a prefeito em 2012, para representar o GRUPO.

Não sou contra o aumento do IPTU, queiramos ou não esse é um reajuste que deve ser feito. Sou contra a forma como ele foi feito agora, de forma abusiva, irresponsável... O aumento deveria ter sido gradativo, a cada ano seria aplicado um percentual, desta forma, o peso no bolso d@ contribuinte seria menor.

Nós não podemos ser prejudicad@s, punid@s pela incompetência dos prefeitos anteriores, tampouco pela irresponsabilidade do prefeito atual.

Para nós fica muito claro, esse aumento não será para pagar ou executar obras, mas, para sustentar o "inchaço" da prefeitura com mais de 1000 (mil) contratad@s, a qual nomeia quase que diariamente sempre mais um para ocupar cargos comissionados. Esse aumento desproporcional do IPTU, encherá ainda mais os cofres da Prefeitura e na mesma proporção, esvaziará os bolsos d@ contribuinte atingido pela exorbitante cobrança.


Queimar o Boleto da Cobrança do tal imposto resolveria o caso?

Não! Definitivamente não!

A questão só será resolvida VIA JUDICIAL, e com a população organizada.

Até porque, se você não pagar na data estipulada,
com certeza
seu nome vai para parar no cadastro da dívida ativa do município.

A Peleja do IPTU! (1)


Em Belo Jardim, @s contribuintes do IPTU, foram surpreendid@s com o elevado aumento da carga tributária para 2011, em flagrante desrespeito ao princípio da capacidade tributiva.

Mais uma vez o prefeito Marco Coca-Cola mostra sua truculência e a sua capacidade em gerenciar uma cidade sem se preocupar com as pessoas que nela moram e, ainda, sua incapacidade no que se refere, em respeitar as leis, já que a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 145, inciso 1º, está previsto: "os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo segundo a capacidade econômica do contribuinte", tendo fixado a capacidade contributiva como um dos parâmetros para a tributação.

[1]"Princípio da capacidade contributiva é um conceito econômico e de justiça social, verdadeiro pressuposto da Lei Tributária."


De acordo com vários especialistas da área de tributação, "o aumento abusivo do IPTU fere a capacidade contributiva d@ cidadão/ã, porque cada um só pode pagar segundo a sua capacidade. Quando o IPTU de um imóvel passa de R$ 67,00 para R$ 254,00 (+ de 200% - exemplo real viu) e o imóvel não teve essa valorização, está se tributando algo que não existe."
Embora o IPTU tenha sido criado para garantir segurança, iluminação, rede de esgoto, asfalto, coleta de lixo, entre outros serviços, aqui em Belo Jardim não há nada que se possa provar alguma valorização por intervenção municipal nos mais diversos bairros da cidade. Pelo contrário, é buraco de todos os tamanhos e para os vários gostos, as ruas na maior escuridão... é muita fartura de tudo o que não serve para a melhoria de qualidade de vida das pessoas.


[1]Ruy Barbosa Nogueira - Tributarista


quinta-feira, 14 de abril de 2011

Escola Frei Cassiano!

"namiradoparedao.blogspot.com", me deparei com uma notícia pra lá de boa!

Desde o dia 12/04, a Escola Frei Cassiano está sob nova direção. Em clima de festa, por parte d@s alun@s, a Profª Cristiane Oliveira assumiu o cargo.

Gerenciar/dirigir uma escola, é algo muito complexo, está além do "gerir pessoas", passa pelo gerenciamento de pessoas,dinheiro,materiais, espaços, e, sobretudo, pela capacidade de produzir/desenvolver, um eficiente projeto pedagógico.

E somente quem está bem preparad@ pode fazer uma gestão eficáz, porque a função demanda, além da formação, que @ gestor@ tenha uma visão integradora. Um olhar sobre o todo.

A Professora Cristiane, tem tudo isso de sobra, pois tem a sua história de vida pautada na defesa da ética, da transparência e do compromisso com uma educação de qualidade. E o que é melhor, compreende como ninguém a diferença entre o público e o privado.


Parabéns à Escola!
Parabéns Profª Cristiane, com certeza a sua gestão será um salto de qualidade na história do Cassiano.

Secretaria Nacional de Juventude!


A nova secretária Nacional de Juventude do Governo Dilma, Severine Macedo,

toma posse do cargo nesta quinta-feira (14). Nascida em Anita Garibaldi,

no estado de Santa Catarina, a Petista foi escolhida por sua experiência com o tema,

tendo ocupado desde 2008 a Secretaria Nacional de Juventude do PT.

Para o líder da bancada petista na Câmara Federal, deputado Paulo Teixeira (PT/SP), o trabalho da secretaria é fundamental para o futuro do País. “É fundamental que o Governo tenha uma política para a juventude e continue a ter. São vários temas como educação, esporte, cultura e proteção familiar que são temas que formam o caráter

da pessoa. E a Severine é uma pessoa que vem dessas lutas e vai contribuir para o fortalecimento da juventude no Brasil” afirmou o parlamentar.

A posse de Severine como

secretária Nacional de Juventude

vai ocorrer no auditório do Anexo II do Palácio do Planalto a partir das duas horas da tarde. (Janary Damacena – Portal PT).