No dia da paralisação nacional dos professores da Educação Básica, que reivindicam a aplicação do piso de R$ 950,00, uma comissão formada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) solicitou o apoio do Poder Legislativo.
O grupo, recebido ontem pela deputada Teresa Leitão (PT), entregou ao 2º vice-presidente da Casa, deputado Antônio Moraes (PSDB), a pauta com as solicitações, dentre elas, o reajuste do novo salário-base, cujo aumento está previsto para este ano, na Lei Federal nº 11.738/08.
O dispositivo legal determina a adoção do piso para profissionais com carga horária de 40 horas semanais, e a atualização anual do piso, a partir de janeiro de 2009.
Segundo o presidente do Sintepe, Heleno Araújo, esses itens não vêm sendo cumpridos no Estado. “A carga horária semanal em Pernambuco é contabilizada a partir de 30 horas e os docentes regidos por esse modelo não têm recebido R$ 950,00. Além disso, a atualização do piso prevista para este ano ainda não ocorreu”, lamentou.
Quanto ao reajuste solicitado pelos profissionais, a petista considerou que o Governo de Pernambuco “entendeu de forma equivocada o resultado de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), impetrada por gestores de outros Estados”. “A Adin não questiona o reajuste, mas a carga horária dos professores. Estamos dispostos a ajudar a aplacar esse conflito”, afirmou.
O grupo, recebido ontem pela deputada Teresa Leitão (PT), entregou ao 2º vice-presidente da Casa, deputado Antônio Moraes (PSDB), a pauta com as solicitações, dentre elas, o reajuste do novo salário-base, cujo aumento está previsto para este ano, na Lei Federal nº 11.738/08.
O dispositivo legal determina a adoção do piso para profissionais com carga horária de 40 horas semanais, e a atualização anual do piso, a partir de janeiro de 2009.
Segundo o presidente do Sintepe, Heleno Araújo, esses itens não vêm sendo cumpridos no Estado. “A carga horária semanal em Pernambuco é contabilizada a partir de 30 horas e os docentes regidos por esse modelo não têm recebido R$ 950,00. Além disso, a atualização do piso prevista para este ano ainda não ocorreu”, lamentou.
Quanto ao reajuste solicitado pelos profissionais, a petista considerou que o Governo de Pernambuco “entendeu de forma equivocada o resultado de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), impetrada por gestores de outros Estados”. “A Adin não questiona o reajuste, mas a carga horária dos professores. Estamos dispostos a ajudar a aplacar esse conflito”, afirmou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário